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Termos de Uso

Última atualização: 2026-05-25

1. Aceitação

Ao criar uma conta você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Aviso clínico

MATERIA fornece material de referência para profissionais de saúde habilitados. O conteúdo é informativo e não substitui juízo clínico independente, protocolos locais ou avaliação direta. A responsabilidade pelas decisões clínicas é integralmente sua.

3. Elegibilidade

Você deve ter 18+ anos e ser profissional de saúde habilitado ou em treinamento sob supervisão.

4. Conta e segurança

Você é responsável pelas suas credenciais. Não compartilhe a conta. Notifique qualquer uso indevido.

5. Assinatura e cobrança

Planos pagos renovam automaticamente até cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de cobrança. Reembolsos seguem as políticas da Stripe e a legislação consumerista.

6. Uso aceitável

Não faça engenharia reversa, revenda, raspagem nem use o serviço para fornecer serviço concorrente. Não envie dados identificáveis de pacientes.

7. Propriedade intelectual

Conteúdo, código e marcas pertencem à MATERIA ou seus licenciantes. Uso clínico pessoal interno é permitido.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida em lei, a MATERIA não responde por desfechos clínicos, danos indiretos ou lucros cessantes decorrentes do uso do serviço.

9. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou ameacem a plataforma.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis do Brasil. Foro: São Paulo, SP.

11. Contato

suporte@materiaguia.com